Termos de Uso do CubersDen

Estes Termos de Uso (os “Termos”) regem o CubersDen: o site cubersden.com e os apps do CubersDen para iPhone, Apple Watch e Android (em conjunto, o “Serviço”). Eles constituem o regulamento de prestação de serviços exigido pela lei polonesa de 18 de julho de 2002 sobre a prestação de serviços por meios eletrônicos e os termos e condições exigidos pelo artigo 14 do Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais, “DSA”).

O Serviço é prestado por Oumm Arvind Juneja, empresário individual registrado na Polônia, NIP 5321913971, e-mail support@cubersden.com (“nós”).

Por meio do Serviço oferecemos, por meios eletrônicos: (a) um cronômetro de resoluções, estatísticas, treinos de algoritmos e lições, a maior parte funcionando sem conta; (b) contas de usuário que mantêm seus dados sincronizados entre seus aparelhos; (c) duelos um contra um e rankings; (d) recursos de comunidade: publicações, comentários, respostas, curtidas, seguidores, embaralhamentos compartilhados e perfis públicos, que armazenam e publicam informações fornecidas pelos usuários (serviço de hospedagem na acepção do DSA); (e) um formulário para denunciar conteúdo e contato por e-mail.

O Serviço é gratuito. Não tem recursos pagos nem publicidade.

Requisitos técnicos: um aparelho com uma versão atual de um navegador comum (Chrome, Safari, Firefox ou Edge) com JavaScript ativado, ou um iPhone ou aparelho Android com a versão do sistema indicada na página do app na App Store ou no Google Play; conexão com a internet para contas, sincronização e recursos de comunidade; um endereço de e-mail ou uma conta Apple ou Google para criar uma conta. Cubos inteligentes precisam de Bluetooth. O leitor de cubo precisa de câmera e é opcional: as cores sempre podem ser inseridas à mão.

O contrato referente aos recursos que funcionam sem conta é celebrado quando você começa a usá-los e termina quando você deixa de usá-los. O contrato referente a uma conta é celebrado quando você cria a conta, vigora por prazo indeterminado e termina quando você apaga a conta (seção 9) ou quando nós o encerramos nos termos da seção 8.

O conteúdo que você publica continua sendo seu. Ao publicá-lo, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para armazená-lo, reproduzi-lo, exibi-lo e distribuí-lo dentro do Serviço enquanto estiver publicado e, depois disso, pelos prazos de retenção previstos na Política de Privacidade. O conteúdo que você torna público pode ser lido por qualquer pessoa, inclusive por quem não tem conta.

O uso de qualquer serviço de internet envolve riscos, como malware, phishing ou o sequestro da sua conta por outra pessoa. Use uma senha que você não usa em nenhum outro lugar, mantenha seu aparelho e seu navegador atualizados e nunca informe sua senha a ninguém, nem a quem disser que é do CubersDen.

Você precisa ter pelo menos 13 anos para criar uma conta. Não criamos contas para menores de 13 anos. Menores de 13 anos podem usar todos os recursos que funcionam sem conta; nesse caso, os dados ficam no aparelho deles.

Quando você entra na comunidade, perguntamos o ano em que você nasceu. Responda com a verdade. Armazenamos apenas a faixa etária resultante, nunca sua data de nascimento. Se soubermos que uma conta pertence a um menor de 13 anos, desativamos os recursos de comunidade dessa conta e pedimos que ela seja convertida para uso sem conta ou apagada.

As contas de usuários de 13 a 15 anos começam com perfil privado e não publicam recordes pessoais no feed automaticamente. Se você tem menos de 18 anos, leia estes Termos junto com seus pais ou responsáveis legais.

Sua conta é pessoal. Não a compartilhe, não a venda e não deixe outra pessoa usá-la, e mantenha sua senha em segredo. Você é responsável pelo que é feito por meio da sua conta, salvo se ela tiver sido usada sem culpa sua.

Seu nome de usuário, seu nome e o texto “sobre mim” são públicos e devem respeitar a seção 4. Podemos substituir o que não respeitar por um nome neutro, como “cuber” seguido de quatro dígitos.

Antes da sua primeira publicação, comentário, curtida ou ato de seguir alguém, você precisa aceitar estes Termos e as diretrizes da comunidade. Registramos qual versão dos Termos você aceitou e quando.

O CubersDen tem tolerância zero com conteúdo ofensivo e usuários abusivos. O conteúdo que viola a seção 4 é removido, e os usuários que o publicam ou que abusam de outros usuários são excluídos do Serviço.

Violações graves levam ao banimento imediato e permanente, sem advertência prévia. São violações graves, em especial: qualquer conduta prevista na cláusula 4.5 (segurança de crianças), ameaças de violência, discurso de ódio nos termos da cláusula 4.3, conteúdo sexual nos termos da cláusula 4.4 e a burla de um banimento. As demais violações levam à remoção do conteúdo e a uma advertência ou a um banimento, conforme a gravidade e as violações anteriores do usuário.

A tolerância zero vale em todo o Serviço: publicações, comentários, respostas, nomes de usuário, nomes exibidos, textos “sobre mim”, embaralhamentos compartilhados e duelos.

Quando uma informação levantar suspeita de que ocorreu, está ocorrendo ou provavelmente ocorrerá um crime que ameace a vida ou a segurança de uma pessoa, informamos sem demora a Polícia polonesa (artigo 18 do DSA). Comunicamos suspeitas de material de abuso sexual infantil ao Dyżurnet.pl (NASK) e à Polícia, e preservamos esse material para eles.

Conteúdo ilegal: tudo o que for ilegal segundo o direito da União Europeia ou da Polônia.

Assédio e bullying: insultar, humilhar, intimidar ou ameaçar outra pessoa, perseguir alguém repetidamente ou incentivar outras pessoas a fazer isso.

Ódio: atacar ou rebaixar pessoas por causa de raça, origem étnica ou nacional, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou idade, ou promover organizações ou símbolos de ódio.

Conteúdo sexual: conteúdo sexual ou sexualmente sugestivo de qualquer tipo, inclusive nudez, links para esse conteúdo e comentários sexuais sobre qualquer pessoa.

Segurança de crianças: qualquer sexualização de menores; material de abuso sexual infantil; aliciamento (grooming), ou seja, qualquer tentativa de criar contato com um menor para fins sexuais; pedir a um menor fotos, informações pessoais ou um encontro; e pedir a um menor que continue uma conversa em outro app ou em privado.

Violência: ameaças de violência, glorificação ou incitação à violência e conteúdo explícito ou chocante.

Automutilação: incentivar ou ensinar alguém a se machucar ou a tirar a própria vida. Falar das suas próprias dificuldades não é uma violação. Se você ou outra pessoa estiver em perigo, ligue para 190 (Polícia Militar), 192 (SAMU, ambulância), 193 (Corpo de Bombeiros). No Brasil, crianças e adolescentes podem ligar para o 100: Disque 100, gratuito, 24 horas, para denunciar violência contra crianças e adolescentes.

Dados pessoais: publicar o endereço, o telefone, a escola, fotos privadas ou outros dados pessoais de outra pessoa sem o consentimento dela. Se você tem menos de 18 anos, também não publique os seus.

Falsa identidade: fingir ser outra pessoa, um moderador ou membro da equipe do CubersDen, ou uma empresa ou organização.

Spam: publicidade, golpes, correntes, links para malware ou phishing, publicação repetida do mesmo conteúdo e publicação por meios automatizados.

Palavrões: xingamentos e linguagem vulgar, inclusive em nomes de usuário e textos “sobre mim”. Crianças usam o CubersDen, por isso esta regra vale para todos.

Jogo limpo: publicar tempos falsos ou impossíveis, trapacear em duelos e manipular rankings ou pontuações. A violação desta cláusula é tratada como uma questão de resultados (o tempo ou o resultado é removido) e, por si só, não caracteriza ninguém como usuário abusivo.

Direitos de terceiros: conteúdo que você não tem o direito de publicar, como obra protegida por direitos autorais ou marca registrada de outra pessoa.

Uso indevido do Serviço: tentativas de invadir contas ou sistemas, coleta automatizada de dados (scraping), bots, contornar um bloqueio ou banimento (inclusive criando outra conta) e o envio repetido de denúncias ou notificações manifestamente infundadas.

Moderamos com ferramentas automatizadas e com pessoas. As ferramentas automatizadas estão descritas nas cláusulas 5.2 a 5.5. Elas nunca banem ninguém: toda restrição automatizada é revisada por uma pessoa, e só uma pessoa pode banir um usuário. Além dessas verificações, não revisamos cada item antes da publicação; agimos com base em denúncias, bloqueios e alertas.

Filtro de palavras. Toda publicação, comentário, resposta, embaralhamento compartilhado, nome de usuário, nome exibido e texto “sobre mim” é verificado automaticamente, poucos segundos após a publicação, com base em uma lista de palavras e expressões ofensivas em polonês e em inglês. A verificação reconhece substituições comuns, como dígitos ou símbolos no lugar de letras. Ela abrange termos graves (insultos discriminatórios, termos sexuais, ameaças, frases de aliciamento) e palavrões comuns. Quando encontra uma correspondência, o item é ocultado dos outros usuários e enviado a um moderador; um nome de usuário, nome exibido ou texto “sobre mim” volta ao valor anterior ou a um nome neutro. Um filtro comete erros: um moderador revisa cada retenção e restaura tudo o que tiver sido retido por engano.

Limites de publicação. Publicações e comentários acima de um limite de publicação feitos por contas com menos de 7 dias, e uma publicação que repete palavra por palavra a publicação anterior do mesmo autor, são retidos da mesma forma que na cláusula 5.2.

Ocultação após três denúncias. Quando três usuários elegíveis diferentes denunciam o mesmo item, ele é ocultado automaticamente para todos até que um moderador decida. Um usuário é elegível quando está conectado com uma conta que não é de visitante, aceitou as diretrizes da comunidade e tem a conta há pelo menos 24 horas. Denúncias de outros usuários também chegam a um moderador, mas não contam para as três.

Segurança de crianças. Uma única denúncia por “Segurança de crianças” ou “Automutilação” feita por uma conta elegível com mais de 7 dias oculta o item imediatamente para todos e alerta os moderadores com a prioridade máxima. Denúncias de tempos falsos ou impossíveis vão para uma revisão separada de resultados, nunca ocultam nada automaticamente e nunca contam para a cláusula 5.4.

Revisão humana em até 24 horas. Os moderadores são alertados assim que chega uma denúncia, um bloqueio ou uma retenção do filtro. Uma pessoa analisa cada caso em até 24 horas e decide remover o conteúdo, restaurá-lo, arquivar a denúncia, advertir o usuário ou banir o usuário. Nossos moderadores são Arvind Juneja e um moderador substituto que pode tomar todas essas decisões, inclusive o banimento.

Bloquear outro usuário. Quando você bloqueia alguém: as publicações, comentários e respostas dessa pessoa somem da sua visualização; ela não pode mais comentar nas suas publicações, seguir você nem convidar você para um duelo; as relações de seguir existentes entre vocês são removidas nos dois sentidos; e você não recebe notificações dela. A pessoa não é avisada de que foi bloqueada. Todo bloqueio também é comunicado aos nossos moderadores, e três bloqueios do mesmo usuário em 30 dias aumentam a prioridade da revisão.

O que um bloqueio não faz. Um bloqueio não apaga o conteúdo do outro usuário e não o bane. Suas publicações públicas, seu perfil público e suas posições nos rankings continuam podendo ser lidos publicamente por qualquer pessoa, inclusive por quem você bloqueou, porque o conteúdo público pode ser visto mesmo sem conta. Para limitar quem pode ver seu perfil, torne-o privado. Se alguém estiver violando estes Termos, denuncie a pessoa além de bloqueá-la.

Quando a sua versão do app oferecer esse recurso, um item que você denunciar ou ocultar some imediatamente da sua própria visualização.

Declaração de motivos. Sempre que removermos, ocultarmos ou restringirmos seu conteúdo ou sua conta, inclusive de forma automatizada, informamos o que fizemos, os fatos que fundamentam a decisão, se foram usados meios automatizados, a cláusula destes Termos que aplicamos e como recorrer (seção 7). A declaração traz um número de identificação da ação. Ela é entregue nas suas notificações e, quando temos seu endereço de e-mail, por e-mail. Nunca informamos quem denunciou você.

No app e no site. Toda publicação, comentário, resposta, perfil, duelo e embaralhamento compartilhado tem um menu ⋯ com a opção Denunciar. Escolha o motivo que mais se encaixa e acrescente detalhes, se quiser. É preciso estar conectado à sua conta.

Sem conta. Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo que considere ilegal ou contrário a estes Termos pelo formulário em cubersden.com/support/report (notificação nos termos do artigo 16 do DSA). O formulário pede o endereço (URL) do conteúdo, uma explicação de por que ele é ilegal ou viola estes Termos, seu nome e endereço de e-mail e uma declaração de que você envia a notificação de boa-fé. Você não precisa informar nome nem e-mail quando a notificação se referir a material de abuso sexual infantil. Se você informar um endereço de e-mail, confirmamos o recebimento da notificação e comunicamos nossa decisão e se foram usados meios automatizados para tomá-la.

Você também pode denunciar por e-mail para support@cubersden.com.

Se a vida ou a segurança de alguém estiver em perigo imediato, ligue primeiro para o 190 e depois faça a denúncia.

Tratamos cada denúncia e notificação de forma tempestiva, diligente, não arbitrária e objetiva, de acordo com a seção 5.

Se uma pessoa enviar com frequência denúncias ou notificações manifestamente infundadas, podemos, após uma advertência, deixar de processar as denúncias dela por um período razoável.

Se você discordar de uma decisão sobre seu conteúdo ou sua conta, ou da nossa decisão sobre uma denúncia ou notificação que você enviou, responda ao e-mail da declaração ou escreva para support@cubersden.com no prazo de 6 meses a partir da decisão. Informe o número de identificação da ação que consta na declaração de motivos e explique por que você considera a decisão errada.

Uma pessoa analisa cada recurso, sempre que possível um moderador que não tomou a decisão original, e respondemos em até 14 dias. Se a decisão estava errada, nós a revertemos: restauramos o conteúdo ou a conta e avisamos você.

Reclamações sobre o Serviço. Se o Serviço não funcionar como estes Termos descrevem, escreva para support@cubersden.com com uma descrição do problema. Respondemos às reclamações por e-mail em até 14 dias.

Recursos e reclamações são gratuitos e não limitam seu direito de recorrer à Justiça nem de usar os meios extrajudiciais de solução de conflitos de consumo disponíveis para você nos termos da lei.

Banimento significa: você é desconectado em todos os aparelhos; não é mais possível entrar na sua conta; suas publicações, comentários e embaralhamentos compartilhados são ocultados; e seu perfil é retirado da visualização pública, da busca e dos rankings. Você não pode criar outra conta enquanto o banimento estiver em vigor.

A advertência fica registrada na sua conta. Uma segunda advertência em 90 dias normalmente leva ao banimento. Violações graves levam ao banimento imediato (cláusula 3.2).

O banimento é permanente, a menos que seja revogado em recurso (seção 7). Quando um recurso é acolhido, reativamos a conta e restauramos o seu conteúdo.

O usuário banido mantém seus direitos sobre seus dados pessoais, inclusive o direito de receber uma cópia deles ou de pedir que sejam apagados. Escreva para support@cubersden.com.

Além dos banimentos, podemos encerrar o contrato da conta ou deixar de prestar o Serviço por um motivo relevante, como o encerramento do Serviço ou uma mudança na lei, com aviso prévio de pelo menos 30 dias por e-mail ou no app.

Você pode apagar sua conta a qualquer momento, gratuitamente: nos apps, em Você → Configurações → Apagar conta, ou como descrito em cubersden.com/account/delete, inclusive por e-mail enviado do endereço da sua conta, se você não conseguir entrar.

A exclusão é definitiva. Suas resoluções, sessões, publicações, comentários e perfil são apagados; os registros de duelos são anonimizados para que o histórico dos seus oponentes continue completo. Os registros de moderação são mantidos pelos prazos previstos na Política de Privacidade.

Apagar sua conta encerra o contrato da conta. Desinstalar um app não apaga sua conta.

Nosso ponto único de contato para usuários (artigo 12 do DSA) e para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comitê Europeu dos Serviços Digitais (artigo 11 do DSA) é support@cubersden.com.

Você pode nos escrever em polonês ou em inglês. Uma pessoa responde a cada mensagem.

Autoridades e órgãos de segurança pública devem colocar “Authority request” no assunto, para que a mensagem seja tratada com prioridade.

Esta é a versão 1 dos Termos, em vigor desde 23 de setembro de 2026.

Podemos alterar estes Termos por um motivo relevante: uma mudança na lei, uma decisão de uma autoridade, um novo recurso ou a segurança dos usuários. Anunciamos as alterações nesta página e no app com pelo menos 14 dias de antecedência, salvo se a lei ou a segurança dos usuários exigir uma mudança mais rápida. Cada versão tem um número e, antes da sua próxima publicação após uma alteração, você deverá aceitar a nova versão. Se não aceitar, você pode apagar sua conta a qualquer momento (seção 9).

Estes Termos são publicados em polonês e em inglês, e as duas versões são vinculantes. As versões em outros idiomas, incluindo esta, são fornecidas apenas a título informativo.

Estes Termos são regidos pela lei polonesa. Se você é consumidor, essa escolha de lei não afasta a proteção que lhe é garantida pelas normas imperativas da lei do país onde você reside habitualmente, e você pode propor ações perante os tribunais competentes nos termos da lei.

O Serviço é gratuito. Trabalhamos para mantê-lo disponível, mas não podemos garantir que ele estará sempre disponível ou livre de erros. Respondemos pelo conteúdo publicado pelos usuários apenas na medida prevista em lei. Nada nestes Termos limita responsabilidades que não podem ser limitadas segundo normas imperativas.

Se você baixou um app da App Store ou do Google Play, os termos da loja também se aplicam ao app. A Apple e o Google não são partes destes Termos e não são responsáveis pelo Serviço nem pelo seu conteúdo.